Uma das maiores celebrações nacionais está prestes a começar. Gostando ou não, o Carnaval é um dos maiores eventos comemorativos do Brasil. Porém, junto ao recesso que o feriado proporciona, surge uma dúvida nos escritórios e departamentos jurídicos: como lidar com os prazos nesse período?
Segundo dados da Agência Gov, a maior festa popular do país, em 2025, será celebrada por mais de 53 milhões de pessoas em todos os estados. E, claro, entre essa imensidão de pessoas, há inúmeros profissionais do setor jurídico.
Para advogados(as) e profissionais administrativos de escritórios jurídicos, esse período de celebração ou descanso exige atenção redobrada na gestão de prazos processuais. A falta de um planejamento adequado pode gerar riscos, como a perda de prazos ou atrasos no cumprimento de demandas.
Um dos primeiros pontos a que se deve atentar é o funcionamento do Judiciário no carnaval.
Diferentemente de outros feriados, o carnaval não é oficialmente considerado um feriado nacional, mas tribunais e órgãos públicos costumam suspender suas atividades. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais estabelece ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval, além da Quarta-feira de Cinzas, que costuma ter expediente reduzido.
Por isso, advogados(as) devem acompanhar os calendários dos tribunais em que atuam para verificar a contagem dos prazos processuais. Nos processos físicos, os prazos ficam suspensos em dias sem expediente forense. Já nos processos eletrônicos, o funcionamento do sistema pode continuar, mas com suspensão dos prazos conforme a regulamentação local.
Tudo bem, mas como ter um planejamento eficiente?
Antecipação das demandas:
- Acompanhe os prazos processuais antes do feriado para evitar trabalho acumulado na volta.
- Oriente clientes sobre possíveis atrasos e organize reuniões antes do carnaval, se necessário.
Monitoramento dos calendários dos tribunais:
- Consulte os sites dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Federais para verificar os períodos de suspensão de prazos.
Distribuição estratégica do trabalho:
- Estruture uma escala de trabalho caso o escritório precise manter atividades durante o período.
- Delegue funções entre a equipe para que todas as tarefas sejam cumpridas antes da pausa.
Uso da tecnologia para controle de prazos:
- Utilize softwares jurídicos para programar alertas e acompanhar os prazos processuais.
- Ferramentas como PJe, E-SAJ e PROJUDI permitem verificar movimentações processuais mesmo à distância.
Atenção ao retorno pós-feriado:
- Priorize atividades pendentes e audiências logo após o carnaval.
- Programe reuniões internas para alinhar pendências e redistribuir tarefas.
Estudos comprovam que o lazer e o descanso são fundamentais à saúde mental, como destacamos em nosso e-book “Setembro Amarelo: cuidar e prevenir”. Contudo, é importante também aproveitar esse momento com responsabilidade.
Um bom planejamento evita surpresas no futuro. A organização prévia, aliada ao uso da tecnologia e ao monitoramento dos prazos nos tribunais, garante que advogados(as) e profissionais administrativos consigam equilibrar suas obrigações profissionais com o merecido descanso.
Dito tudo isso, um ótimo carnaval a todos!
