O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho ganhou novos contornos desde as alterações feitas na Lei nº 14.457/2022. Com a inclusão do tema na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), as buscas por soluções para essa violação têm crescido de forma exponencial. Novos departamentos têm surgido, mas um deles permanece com o papel indispensável: o compliance (e a sua contribuição na luta contra o assédio moral).
O assédio moral é um problema sério que pode afetar negativamente o ambiente de trabalho. Com a hierarquia e pressões presentes no ambiente jurídico, é fundamental que o compliance desempenhe um papel ativo no combate a esse tipo de comportamento inadequado. Ao promover uma cultura de respeito, dignidade e ética, o departamento de compliance pode contribuir para a criação de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
O que caracteriza o assédio moral?
O assédio moral é caracterizado por ações ou comportamentos que humilham, intimidam, discriminam ou degradam psicologicamente um indivíduo no ambiente de trabalho. Isso pode incluir insultos, difamação, exclusão, sobrecarga de trabalho injusta e outras formas de tratamento. O assédio moral afeta negativamente o bem-estar emocional, a saúde mental e o desempenho profissional das vítimas.
O papel do Compliance no combate ao assédio moral:
- Políticas e diretrizes claras: o compliance desempenha um papel importante na criação e implementação de políticas e diretrizes que proíbam o assédio moral e estabeleçam as consequências para quem o pratica. Essas políticas devem ser amplamente comunicadas e conhecidas por todos os membros da equipe.
- Treinamento e conscientização: é responsabilidade do compliance, em parceria com outras áreas, promover treinamentos regulares para conscientizar os colaboradores sobre o assédio moral, seus efeitos prejudiciais e como identificá-lo. Esses programas de capacitação ajudam a criar uma cultura de respeito, empatia e cuidado com o bem-estar dos colegas de trabalho.
- Canais de denúncia confidenciais: o compliance deve estabelecer canais de denúncia seguros e confidenciais, permitindo que as vítimas denunciem o assédio moral de forma segura, sem medo de retaliação. Esses canais devem garantir a confidencialidade das informações e assegurar que as denúncias sejam tratadas de maneira imparcial e eficaz.
- Investigação e ação corretiva: quando uma denúncia de assédio moral é feita, o compliance deve conduzir investigações imparciais e aprofundadas para apurar os fatos. Caso seja confirmado o assédio moral, ações corretivas devem ser tomadas, como advertências, treinamentos específicos, transferências ou até mesmo a rescisão do contrato, dependendo da gravidade do caso.
É válido salientar que o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é uma responsabilidade compartilhada entre várias áreas dentro de uma organização, sendo o compliance um dos principais atores nesse processo. Ao trabalharem em conjunto, essas áreas podem criar um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso, no qual o assédio moral é prevenido e combatido de forma efetiva.
