O início da década atual trouxe ao universo jurídico e ao RH dos escritórios e departamentos, de forma mais veemente, um aliado indiscutível: o Compliance.
O Compliance já existe há muito tempo. Isso é indiscutível. Porém, essa denominação ganhou contornos mais evidentes a partir de 2013, com o advento da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13). Em 2020, nos escritórios de advocacia, a área obteve ainda mais força, passando, inclusive, a figurar em listas de rankings jurídicos.
O reflexo dessa expansão e fortalecimento do setor pode ser observado na pesquisa realizada pela KPMG, que aponta a evolução da maturidade do Compliance no Brasil. De acordo com o relatório, o nível de maturidade do Compliance nas empresas subiu de 3,07 para 3,09, em uma escala de 1 a 5. Esse avanço reflete a comparação entre os anos de 2021 e 2024.
Mas, se tratando de escritórios e departamentos jurídicos, qual é o papel do Compliance?
Com a crescente regulamentação e a exigência de boas práticas pelo mercado, o Compliance passou a ser um diferencial competitivo e um requisito essencial para escritórios que desejam se destacar e atuar de forma transparente e segura.
O Compliance, nos escritórios jurídicos, deixou de ser o setor do “não pode” e passou a ser uma área estratégica. E isso, claro, sem renunciar ao seu papel de prevenção de riscos jurídicos e reputacionais, implementando políticas internas para evitar corrupção e quaisquer outras práticas ilícitas.
Com a área cada vez mais estratégica, além da importante contribuição na luta contra o assédio moral nas firmas, o Compliance tornou-se fundamental para a gestão de conflitos e para a adequação à LGPD (outro assunto que gerou discussões relevantes no cenário jurídico na última década).
Respondendo à pergunta do subtítulo, em síntese, o Compliance nos escritórios jurídicos tem como principal objetivo garantir que as atividades estejam em conformidade com leis, regulamentos e princípios éticos.
Compliance e RH Jurídico: integrando ética e gestão de pessoas
No ambiente corporativo, a sinergia entre Compliance e RH jurídico é fundamental para garantir uma gestão de pessoas alinhada às normas legais e aos princípios éticos da organização, como vimos anteriormente.
Enquanto o Compliance estabelece diretrizes para a conformidade e a mitigação de riscos, o RH jurídico assegura a aplicação dessas diretrizes no dia a dia da empresa, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e transparente.
Atuando juntos, os setores reduzem os riscos trabalhistas, fortalecem a cultura organizacional do escritório, criam canais de denúncia eficazes e implementam estratégias de treinamento com programas educativos sobre assédio, diversidade e boas práticas.
Por essa razão, ao trabalharem em conjunto, essas áreas não apenas garantem a conformidade legal, mas também contribuem para uma gestão mais estratégica, ética e humanizada.
E o seu RH, hoje, conversa com o seu Compliance?